Subsérie PCS - Plenário, Comitês e Seccionais

Área de identificação

Código de referência

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS

Título

Plenário, Comitês e Seccionais

Data(s)

  • 1985-01-01 - 1986-12-31 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 1.521 itens (incluindo 2 duplicatas)
Documento iconográfico: 1 item; p&b; 18,4 x 24 cm
Documentos audiovisuais: 459 itens (incluindo 7 duplicatas)
Papel; fita videomagnética; papel fotográfico

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reúne documentos relativos às reuniões da CEC e de seus Comitês Temáticos, Consultivos e das seccionais (Brasília, Rio de Janeiro, Nordeste, Sul e Minas Gerais), destacando-se o Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão e foto do ato de sua entrega à Presidência da República, atas, relatórios, propostas, contribuições diversas dos membros da CEC, emendas, articulados, pareceres, gravações das reuniões e respectivas transcrições, listas de presença e inscrições, folhas de votação, textos de discursos, proferidos na sessão de instalação da CEC.
Constam ainda textos com estudos e análises que serviram de material de apoio para as discussões da Comissão, cópias de constituições estrangeiras, listagens da base de dados do SERPRO intitulada “Constituições do Brasil”, correspondências recebidas ou enviadas pela CEC convocando para reuniões, justificando ausências, solicitando e/ou encaminhando material relativo aos trabalhos da Comissão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Dossiês 001 a 058

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Os Comitês Temáticos e Consultivos da CEC são:
Comitê 1: Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos;
Comitê 2: Federação e Organização Tributária;
Comitê 3: Poder Legislativo e Organização Tributária;
Comitê 4: Poder Executivo;
Comitê 5: Poder Judiciário e Ministério Público;
Comitê 6 :Educação, Cultura e Comunicação;
Comitê 7: Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia;
Comitê 8: Ordem Econômica;
Comitê 9: Ordem Social;
Comitê 10: Defesa do Estado da Sociedade Civil e Instituições Democráticas;
Comitê Consultivo sobre saúde;
Comitê Consultivo para Ciência e Tecnologia;
Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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