Impostos

Taxonomia

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American Chamber of Commerce for Brazil

Exemplares de boletins semanais da American Chamber of Commerce for Brazil do n°19/63 ao 24/64, os quais abordam temas como: taxas de companhias estrangeiras no Brasil; bancos; registros comerciais; exportações brasileiras; produção automobilística; ... »

Comitê Temático 2

Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.

Comitê Temático 2

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

Comitê Temático 2

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.

Correios e Telégrafos

  • BR RJMRAHI FS-CO-001
  • Dossiê
  • 1921-08-22 - 1924-11-30
  • Parte deFrancisco Sá

Reúne documentos de diversos assuntos, tais como: abonos e gratificações adicionais; permissão para transmissão e recepção de telegramas internacionais; autorização de materiais para rede telegráfica Ceará e Norte; pedido de inclusão na taxa de telegrama ... »

Correspondências

Documentos de diversos assuntos, tais como: pagamentos de impostos; desmoralização a Administração Pública Federal; reuniões de governadores no Rio de Janeiro; licença de funcionários; liberações de obras; demissões; inquéritos administrativos; ... »

Correspondências do ano de 1902

  • BR RJMRAHI NP-CR-004
  • Dossiê
  • 1902-01-01 - 1902-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros, tratando de questões políticas diversas, tais como: demissões, transferências de cargo, pedidos de intervenção governamental para a solução de problemas funcionais, nomeações de cargos, ... »

Correspondências do ano de 1903

  • BR RJMRAHI NP-CR-005
  • Dossiê
  • 1903-01-04 - 1903-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros. Entre as missivas recebidas pelo titular destacam-se aquelas que tratam da eleição de Nilo Peçanha para o Senado e para a Presidência do estado do Rio de Janeiro; do orçamento e da reforma da ... »

Correspondências do ano de 1904

  • BR RJMRAHI NP-CR-006
  • Dossiê
  • 1904-01-02 - 1904-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor volume, por terceiros, tratando, majoritariamente, dos seguintes assuntos: pedidos de emprego, nomeações e exonerações, questões eleitorais, administração e gestão pública, assuntos pessoais, ... »

Correspondências do ano de 1905

  • BR RJMRAHI NP-CR-007
  • Dossiê
  • 1905-01-01 - 1905-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros, tratando de questões políticas diversas, tais como: sugestões políticas diversas, felicitações pessoais, convites e pêsames, congratulações por vitórias eleitorais, assuntos financeiros e ... »

Correspondências do ano de 1906

  • BR RJMRAHI NP-CR-008
  • Dossiê
  • 1906-01-02 - 1906-12-29
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor volume, por terceiros. Destacam-se os seguintes assuntos: questões políticas diversas; eleições; designação de procurador; pedidos de favorecimento político; nomeações e exonerações de cargo; ... »

Correspondências do ano de 1907

  • BR RJMRAHI NP-CR-009
  • Dossiê
  • 1907-01-01 - 1907-11-16
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas e expedidas pelo titular e recebidas por terceiros (em menor número). Entre as missivas recebidas pelo titular constam: diversos pedidos de favores políticos; nomeação para cargos públicos; suspensão de exonerações; ... »

Correspondências do ano de 1910

  • BR RJMRAHI NP-CR-012
  • Dossiê
  • 1910-01-01 - 1910-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor número, por terceiros tratando de: política dos estados; inauguração de uma escola de aprendizes; construção de estradas de ferro; orçamento para obras; pedidos de emprego e de intervenção ... »

Correspondências do ano de 1911

  • BR RJMRAHI NP-CR-013
  • Dossiê
  • 1911-01-01 - 1911-12-29
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros (em menor número). Entre as massivas recebidas pelo titular constam diversos pedidos de favores políticos (nomeação para cargos públicos, intervenção para pagamento de vencimentos de ... »

Correspondências do ano de 1912

  • BR RJMRAHI NP-CR-014
  • Dossiê
  • 1912-01-01 - 1912-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros (em menor número). Consta também bloco com cópias de 58 telegramas de autoria de Nilo sobre assuntos pessoais e políticos diversos, com destaque para política do Estado Fluminense. Destacam-se ... »

Correspondências do ano de 1915

  • BR RJMRAHI NP-CR-017
  • Dossiê
  • 1915-01-01 - 1915-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros (em menor número), tratando de: nomeações e exonerações de cargos públicos, congratulações pelo ano novo e pelo cargo de governador do estado; pedidos de emprego; denúncia funcional; cobrança ... »

Correspondências do ano de 1916

  • BR RJMRAHI NP-CR-018
  • Dossiê
  • 1916-01-01 - 1916-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne cartas, bilhetes, telegramas e cartões remetidos ao titular e, em menor número, a terceiros.
Destacam-se os temas relacionados à vida privada dos correspondentes, em especial a convenção do Partido Republicano ocorrida no dia 13 de maio, com ... »

Correspondências do ano de 1917

  • BR RJMRAHI NP-CR-019
  • Dossiê
  • 1917-01-02 - 1917-12-26
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros (em menor número), onde se destacam os seguintes assuntos: cobrança de impostos; grande comércio de exportação; industrialização da primeira instalação para carvão em Barra do Piraí; eleições; ... »

Correspondências do ano de 1919

  • BR RJMRAHI NP-CR-021
  • Dossiê
  • 1919-01-01 - 1919-12-25
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor volume, por terceiros, tratando, principalmente, dos seguintes assuntos: felicitações a Nilo Peçanha; impostos; cobranças e prestações de contas; nomeações e pedidos de emprego; saneamento básico, ... »

Correspondências do ano de 1920

  • BR RJMRAHI NP-CR-022
  • Dossiê
  • 1920-01-01 - 1920-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor volume, por terceiros, tratando, principalmente, dos seguintes assuntos: congratulações e homenagens ao titular; grande comércio de importação e exportação; transferências de cargo; relações ... »

Correspondências do ano de 1921

  • BR RJMRAHI NP-CR-023
  • Dossiê
  • 1921-01-01 - 1921-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor volume, por terceiros, tratando principalmente de: homenagens ao titular; pêsames pelo falecimento de seu pai; votos de feliz ano novo, de boa viagem e de boas vindas; congratulações pelo ... »

Correspondências do ano de 1923

  • BR RJMRAHI NP-CR-025
  • Dossiê
  • 1923-01-01 - 1923-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor volume, por terceiros tratando, principalmente, dos seguintes assuntos: votos de feliz ano novo e feliz aniversário ao titular; congratulações a Raul Fernandes; obras em uma ponte em Barra Mansa; ... »

Correspondências do período compreendido entre os anos 1890 e 1899

  • BR RJMRAHI NP-CR-001
  • Dossiê
  • 1890-11-22 - 1899-12-15
  • Parte deNilo Peçanha

A maior parte das missivas recebidas pelo titular solicita a sua atuação, junto a políticos e no Congresso, a favor da inserção de impostos, apoios políticos, nomeações e transferências para cargos públicos e intervenção no trâmite de projetos diversos. ... »

Documentos referentes às finanças de Nilo Peçanha

  • BR RJMRAHI NP-DP-001
  • Dossiê
  • 1897-12-06 - 1923-12-31
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne cadernos de pagamento, livro de contas, notas fiscais, impostos, ordem de pagamento, orçamento e recibos de pessoas físicas e de estabelecimentos em nome de Nilo Peçanha e de terceiros.

Documentos relativos a mensagens de agradecimento e de reconhecimento a Getúlio Vargas

1- Álbum de homenagens da Café Paulista S.R. LTDA, 1935/1938;
2- Álbum com mensagem e diploma de sócio honorário da Cia. União de Santo Antônio da Paróquia de Queluz, do Estado do Pará. Contém uma medalha com imagem de santos, 02/1940;
3- Álbum com ... »

Energia Elétrica e Nuclear

Documentos de diversos assuntos, tais como: relação de nomes de participantes de grupos de estudos de energia do Estado da Guanabara; listas de consumidores gerais; construções de centrais elétricas e termelétrica na Guanabara; cópias de cartas BNDE; ... »

Estudos Cariocas n°. 01

Exemplares (3) do n° 1 da revista Estudos Cariocas, a qual trata da política tributária do governo da Guanabara, estudos democráticos, indústria e sinopse sobre os fundos federais.

Estudos Cariocas n°. 03

Exemplares (3) do n°3 da revista Estudos Cariocas, que aborda os seguintes temas: o PERT aplicado às obras do Estado; organização do trabalho geográfico no aparelho administrativo; principais operações de crédito no exterior; a cooperação financeira ... »

Orçamentos e Finanças

  • BR RJMRAHI FS-OF-002
  • Dossiê
  • 1928-05-31 - 1931-07-16
  • Parte deFrancisco Sá

Documentos (71) referentes a diversos assuntos, tais como: informações sobre a conta bancária pessoal de Francisco Sá e de Carlos Accioly de Sá; empréstimo; atividades agrícolas; verbas para duas estradas de ferro; arrecadações de impostos; parecer; ... »

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), ... »

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Questões Forenses

  • BR RJMRAHI NP-QF
  • Série
  • 1848 - 1923-12-12
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne documentos cujo teor versa sobre ações judiciais e instrumentos legais, envolvendo: utilização de recursos naturais; pagamentos de notas promissórias e impostos; disputa sobre direito de propriedade; utilização de marcas; patentes sobre produtos; ... »

Secretaria do Governo

Documentos diversos, tais como: portarias; ofícios; impostos de vendas e consignações; licença para instalação de banca de jornal e revistas; boletins de serviços; atas do governo; processos; decretos normativos; despachos, entre outros.

Seguros e Impostos

  • BR RJMRAHI FS-OF-003
  • Dossiê
  • 1921-09-08 - 1926-09-28
  • Parte deFrancisco Sá

Documentos (75) abordando diversos assuntos, tais como: taxas do fumo; aumento dos impostos alfandegários e a crise do fumo; taxação para os prêmios de seguro de vida; refere-se também contra a emenda da Câmara dos Deputados; sobre o imposto de ... »

Temas Estaduais

  • BR RJMRAHI NP-TE
  • Série
  • 1901-04-19 - 1923-07-23
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, econômicas, eleitorais, diplomáticas, constitucionais, educacionais, e de saúde pública relativos aos estados da Federação. Destacam-se os seguintes assuntos: política entre os estados e entre estados e ... »

Temas Municipais

  • BR RJMRAHI NP-TM
  • Série
  • 1899-12-31 - 1923-11-20
  • Parte deNilo Peçanha

Reúne documentos cujo conteúdo abrange questões políticas, econômicas e sociais no âmbito dos municípios do estado de Rio de Janeiro. Destacam-se os seguintes assuntos: reuniões do Partido Republicano; aspectos de campanhas políticas; apoio e oposição ao ... »

Trabalhos da CEC

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 59 a 60, 398 a 429 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).